COLUNA: GARANTIAS DO CONSUMO
Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/garantias-do-consumo
30 de março de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
O consumidor, o mercado e a guerra
23 de março de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
5G e TV aberta: impactos aos usuários que usam parabólica
16 de março de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Dia do Consumidor: os planos de saúde e o rol da ANS
9 de março de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Geni, a pedra e a Súmula 385 do STJ
2 de março de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Sobre os vícios construtivos e a relação de consumo
23 de fevereiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Sociedade digital de crédito e responsabilidade civil
16 de fevereiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
2022 é um marco para a promoção do consumo sustentável
9 de fevereiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Lei do superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
2 de fevereiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
O dever de informar como limite do superendividamento
26 de janeiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Um novo olhar para o problema do superendividamento
19 de janeiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Sobre os smart contracts nas relações de consumo
12 de janeiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
Proteção do consumidor e o escore global de direitos fundamentais
5 de janeiro de 2022
GARANTIAS DO CONSUMO
O Estatuto da Cidadania do Mercosul e o Direito do Consumidor
29 de dezembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Enfraquecimento da tutela administrativa dos vulneráveis (Parte 2)
15 de dezembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Concentração de poderes em secretaria não melhora proteção
8 de dezembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Enfraquecimento da tutela administrativa dos vulneráveis (Parte 1)
1 de dezembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A proteção do consumidor digital em face das redes sociais
24 de novembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
17 de novembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Inversão do ônus da prova como regra de instrução público
10 de novembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
O dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
3 de novembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo do fornecedor
27 de outubro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A disrupção da Lei do Superendividamento e os novos paradigmas
21 de outubro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial
20 de outubro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência
13 de outubro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
O home equity e a bolha imobiliária à brasileira
6 de outubro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
29 de setembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A revisão das obrigações segundo a lei do superendividamento
22 de setembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Proteção da criança: assédio de consumo e vulnerabilidade familiar
15 de setembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A volta à baila dos planos de saúde
8 de setembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Regulação de alimentos integrais como garantia de informação
1 de setembro de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
25 de agosto de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A necessária atualização do CDC no comércio eletrônico
18 de agosto de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A Lei 14.181/21 e o cartão de crédito consignado
11 de agosto de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
A Lei do Superendividamento e os JECs
4 de agosto de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
É possível soberania do consumidor no capitalismo de vigilância?
28 de julho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
O superendividamento do consumidor na incorporação imobiliária
21 de julho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Inversão do ônus da prova é uma facilitação da defesa do consumidor
14 de julho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Formas alternativas de solução de conflito e compliance consumerista
7 de julho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Da obsolescência prematura à outorga de um 'direito de reparação'
30 de junho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Para reduzir judicialização, foco é mudança da postura do fornecedor
23 de junho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Mercado de consumo e proteção dos direitos de idosos e crianças
16 de junho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Neutralidade da rede e proteção do consumidor na pandemia
9 de junho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Liberdade de expressão na era da internet
2 de junho de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Transporte público municipal: reflexões em tempos da crise de Covid
26 de maio de 2021
GARANTIAS DO CONSUMO
Revisão do contrato bancário de idoso em condição de miserabilidade
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