Em publicação realizada no inicio do mês passado na CBN Campinas no link aqui, sobre a situação financeira do municipio, onde foi apresentado a seguinte redação:
A prefeitura de Itupeva decretou situação de calamidade financeira. O anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Cavalin (MDB), que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, após uma decisão judicial afastar o antigo chefe do Executivo, Marcão Marchi (PSD).
Cavalin afirmou que a cidade possui uma dívida de R$ 228 milhões, o que corresponde a 42,3% do orçamento estimado para 2024 de R$ 666,88 milhões.
O débito foi constatado pela equipe de transição de governo, após uma análise de documentos que se referem à esfera administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do município.
Ele também reforçou que os números são um levantamento prévio e alegou que a crise financeira “é reflexo de uma má gestão”.
Segundo a prefeitura, a falta de pagamentos e atrasos pode levar Itupeva a perder a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual a Prefeitura pode ter suspensos os repasses de recursos federais e estaduais.
Por conta da crise nas contas públicas, Cavalin anunciou a criação de um Comitê de Gestores de Transição Governamental. Este comitê deve analisar a situação atual do município para renegociar contratos e garantir o atendimento nos serviços públicos.
Por conta da atual situação do município, o prefeito anunciou algumas medidas, como a redução de cargos comissionados e de secretarias (de 14 para 12), o encerramento de contratos de estagiários e de gratificação de servidores públicos.
Em nota, Marcão Marchi informou que as dívidas nos cofres públicos existem desde a administração que antecedeu o governo dele, e que, quando assumiu, a dívida correspondia a 100% do orçamento do município.
Agora de quem será o "filho" de um ou de outro ?
Fato, que a realidade nos indica um orçamento estimado para 2024 de R$ 666,88 milhões que logo leva a "crer" em Superavit em 2024 que de certa forma leva a ser possivel haver qustionamentos em certas decisões que esta gestão tomou em poucos dias após assumir a cadeira, como corte de serviços em diversas modalidades em atendimento a população Itupevense, como publicado em nota no site da prefeitura em 02/02/2024, A Prefeitura de Itupeva informa que, de acordo com orientação do Comitê Gestor de Transição Governamental e com base no Decreto de Calamidade Pública Financeira (Decreto nº 3.716), está suspenso, por tempo indeterminado, o Chamamento Público nº 008/2023, e o início das atividades, na próxima semana, referentes ao Programa de Oficinas Culturais dos segmentos artísticos culturais para a Secretaria de Agricultura e Cultura; Programa de Artes Marciais da Secretaria de Educação; Programa de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer; Programa de Oficinas Culturais e da Formação da Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Social. Veja o link: https://www.itupeva.sp.gov.br/noticias/nota-oficial
Ainda sobre a estimativa de arrecadação poder ser confirmada no portal Leis Municipais:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itupeva para o exercício financeiro de 2024.
O que nos resta agora é aguardar e ficar de olho nos atendimentos em nossa cidade e os gastos com o dinheiro público, torcendo que essa gestão tenha sucesso em sua passagem por Itupeva, que será bem curta, pois em outubro deste ano ja teremos novas eleiçoes municipais.
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