Hospital de Itupeva sai de intervenção e é mantido por contrato emergencial

O Hospital Nossa Senhora Aparecida de Itupeva, única instituição hospitalar da cidade, acaba de sair de uma intervenção, que durou quase sete meses, e passou a ser administrado por contrato emergencial. Durante todo este período, a prefeitura não conseguiu abrir licitação e contratar uma nova organização social para gerir o hospital.

A Associação Plural, que sofreu a recente intervenção apenas seis meses após assumir a administração do hospital, venceu licitação em 2021 apesar de manifestações contrárias de membros do então Conselho de Saúde e de cidadãos. O motivo: a Plural era mencionada em quase 200 processos, a maioria no Tribunal de Justiça de São Paulo e em tribunais trabalhistas.

Esta é a segunda organização social interditada pela prefeitura em menos de três anos. Em 2020, a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que vinha administrando o hospital desde 2016, também sofreu intervenção.

Agora, o hospital está sob gestão do Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes, de Embu das Artes (SP). O contrato de R$ 16,1 milhões, cerca de R$ 2,6 milhões por mês, com a Morgan é de apenas seis meses. O valor é 25% maior ao da Plural.

De acordo com um ex-membro do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Itupeva, que preferiu não se identificar, ele e alguns colegas conselheiros tentaram intervir na contratação da Plural, devido aos processos da instituição que surgiram nas pesquisas do conselho.

Segundo ele, após os questionamentos dos então conselheiros, o prefeito Marcão Marchi (PSD) destituiu o conselho de saúde no meio do mandato e formou um novo. "Antes da Plural, rejeitamos a prestação de contas da secretaria de Saúde. Tinha gente morrendo no hospital por falta de oxigênio na época do APGP. Foi todo um processo de cobrança", afirma. Questionada sobre o assunto, a prefeitura não respondeu.

Morador de Itupeva há mais de 15 anos, o cientista social José Strabeli costuma acompanhar as notícias da Imprensa Oficial do município e as sessões da Câmara da cidade. E conta que também alertou sobre a contratação da Plural. "Essa licitação foi controversa. Cerca de 30 organizações sociais participaram do processo, mas, na última fase, só sobrou a Plural", diz ele. "Era uma tragédia anunciada. Tanto que tivera de intervir na gestão."

Strabeli destaca ainda que alguns vereadores vêm cobrando do prefeito sobre o custo do hospital. "No relatório da interdição de 2019, o interventor já pedia esse valor. Mas se passaram três anos e a prefeitura ainda não se manifestou. E o relatório desta nova intervenção ninguém viu."

OUTRO LADO

Presidente da Associação Plural, Carlos Vicente afirma que, apesar de a instituição ter sofrido "intervenção total", a prefeitura não transferiu de fato a gestão e "continuou usando o nome da Plural". Além disso, também não informou oficialmente o "real motivo que gerou a intervenção".

"A prefeitura alegou que a intervenção era apenas financeira e que visava a reestruturação financeira do hospital e da Associação, porém, nos primeiros meses da intervenção, os pagamentos começaram a atrasar", diz Vicente. Em setembro de 2021, Vicente afirma ter entregue um relatório completo da defasagem do contrato e "dos valores a serem aditivados".

Sobre os quase 200 processos, Vicente afirma que esta é uma "falsa pesquisa, que não tem nenhum mérito oficial". "No portal do Tribunal de Justiça verificamos a existência de apenas de 19 processos com o CNPJ da associação."

A Prefeitura de Itupeva, em nota, afirma que a licitação ocorreu dentro dos prazos legais e que teve a participação de quatro organizações sociais, entre elas a Associação Plural. "Para análise de todo o processo, foi formada uma Comissão Especial, que avaliou e fez a seleção de propostas técnicas e planos de trabalho. As propostas e documentos foram analisados e a Associação Plural foi a vencedora."

A prefeitura explica, sem dar detalhes, que as intervenções ocorreram após avaliação para "não comprometer o funcionamento do hospital" e que "não foi paralisado o serviço de forma alguma". Adianta ainda que "uma nova licitação será publicada nos próximos dias".